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Política de Privacidade

Política de Privacidade 2016-11-22T16:58:06+00:00

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Exoneração de responsabilidade

1. Conteúdo da oferta online
O autor não assume qualquer responsabilidade pela atualidade, correção, integralidade ou qualidade das informações disponibilizadas. As reivindicações de responsabilidade contra o autor, baseadas em danos materiais ou imateriais e decorrentes do uso ou do não uso das informações apresentadas ou mesmo do uso de informações incompletas ou errôneas, estão por princípio excluídas, desde que não haja comprovadamente, por parte do autor, uma conduta dolosa ou gravemente negligente.
Todas as ofertas são sem compromisso e não vinculativas. O autor se reserva expressamente o direito de, sem aviso específico, alterar, completar ou eliminar partes das páginas ou a totalidade da oferta ou suspender temporária ou definitivamente sua publicação.

2. Referências e links
No caso de referências diretas ou indiretas a páginas da Internet de terceiros (“links”), que estão fora da área de responsabilidade do autor, este só poderia ser responsabilizado se tivesse conhecimento de seus conteúdos e se lhe fosse possível impedir tecnicamente o uso de tais conteúdos caso estes fossem de natureza ilegal.
O autor declara aqui expressamente que, no momento do estabelecimento dos links, não eram reconhecíveis conteúdos de natureza ilegal nas páginas a interligar. O autor não tem qualquer influência sobre a configuração atual ou futura, os conteúdos ou a autoria das páginas interligadas. Por essa razão, se distancia expressamente de todos os conteúdos de todas as páginas interligadas que tenham sido alterados após o estabelecimento dos links. Essa circunstância é válida para todos os links e referências estabelecidos no âmbito da própria oferta online, bem como para registros de terceiros em livros de visitantes, fóruns de discussão e listas de mailing e em todas as restantes formas de bases de dados do autor, cujo conteúdo permita um acesso escrito externo. Somente o fornecedor da página referida, e não aquele que apenas faz referência à publicação através de links, será responsável por conteúdos ilegais, errados ou incompletos e, sobretudo, por danos resultantes do uso ou do não uso de informações assim disponibilizadas.

3. Direitos autorais e de marcas
O autor se empenha em respeitar, em todas as publicações, os direitos autorais das imagens, gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos utilizados e em usar imagens, gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos criados por ele mesmo ou em recorrer a gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos isentos de licença.
Todas as marcas registradas e comerciais, mencionadas no âmbito da oferta online e eventualmente protegidas por terceiros, estão totalmente sujeitas às disposições da legislação de marcas em vigor e aos direitos de propriedade dos respectivos proprietários registrados. A mera menção de marcas registradas não significa que elas não estejam protegidas por direitos de terceiros!
Os direitos autorais de objetos publicados, criados pelo próprio autor, são exclusivos do autor das páginas. A reprodução ou a utilização de tais gráficos, documentos sonoros, seqüências de vídeo e textos em outras publicações eletrônicas ou impressas não será permitida sem a expressa autorização do autor.

4. Proteção de dados
Desde que haja a possibilidade de inserir dados pessoais ou empresariais (endereços postais e de e-mail, nomes) na oferta online, a divulgação desses dados por parte do usuário ocorre por sua livre e espontânea vontade. É permitido o uso, bem como o pagamento de todos os serviços ofertados, desde que tal seja tecnicamente exeqüível, mesmo sem indicação de tais dados ou mediante indicação de dados anônimos ou sob pseudônimo. Não é permitida a utilização por parte de terceiros dos dados de contato, como endereços postais, números de telefone e fax, bem como endereços de e-mail, divulgados no âmbito da ficha técnica ou de indicações equiparáveis, para a transmissão de informações não expressamente solicitadas. Está reservado expressamente o direito de adoção de medidas judiciais contra os remetentes dos chamados spams no caso de violação dessa proibição.

5. Validade legal desta exoneração de responsabilidade
Esta exoneração de responsabilidade deve ser considerada como parte da oferta online, a partir da qual foi feita referência a esta página. Mesmo que partes ou formulações isoladas deste texto não correspondam ou não correspondam mais ou, ainda, não correspondam totalmente à situação legal vigente, tal não afeta o conteúdo nem a validade das restantes partes do documento.

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